PL 4788/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4788/2019 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4788/2019 | Parecer do Relator | 12/03/2024 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 333/2024, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4788/2019 | Parecer do Relator | 14/04/2023 | Fernando Rodolfo | Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 4788/2019 | Parecer do Relator | 17/04/2023 | Fernando Rodolfo | Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 3 CPASF => PL 4788/2019 | Parecer do Relator | 25/04/2023 | Fernando Rodolfo | Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 4788/2019 | Parecer de Comissão | 02/05/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer da Comissão ao PL 4788/2019 Inteiro teor |