PL 4774/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4774/2019 | Parecer do Relator | 12/06/2024 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4774/2019 | Parecer de Comissão | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.774/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4774/2019 | Redação Final | 06/08/2024 | Luiz Philippe de Orleans e Bragança | Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4774/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 19/08/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4774/2019 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4774/2019 | Parecer do Relator | 08/06/2021 | Aroldo Martins | Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 4774/2019 | Substitutivo | 08/06/2021 | Aroldo Martins | Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 4774/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/12/2021 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4774/2019 | Parecer de Comissão | 08/12/2021 | Comissão de Cultura | Inscreve o nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no "Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor |