PFC 29/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RLP 1 CFT => PFC 29/2019 | Relatório Prévio | 08/11/2019 | Altineu Côrtes | Relatório Prévio, Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ), pela implementação. Inteiro teor |
| RLF 1 CFT => PFC 29/2019 | Relatório Final | 17/05/2022 | Luis Miranda | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pelo arquivamento. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PFC 29/2019 | Parecer de Comissão | 10/06/2022 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |