PDL 569/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 569/2019 | Parecer do Relator | 20/09/2021 | Filipe Barros | Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 569/2019 | Parecer de Comissão | 30/09/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PDL 569/2019. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 569/2019 | Parecer do Relator | 11/04/2021 | Rodrigo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 569/2019 | Parecer de Comissão | 20/04/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativa da Guyana, assinado em Brasília, em 28 de junho de 2017. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PDL 569/2019 | Autógrafo | 18/11/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 569/2019 | Redação Final | 18/11/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | Redacao Final Inteiro teor |