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PL 4752/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4752/2019 Parecer do Relator 04/12/2019 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4752/2019 Parecer do Relator 26/06/2023 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4752/2019 Parecer de Comissão 11/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 4752/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4752/2019 Redação Final 13/03/2024 Luiz Couto Redação Final do PL 4752/19 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4752/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 20/03/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.752/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4752/2019 Parecer do Relator 08/10/2019 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4752/2019 Parecer de Comissão 23/10/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor