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PL 4751/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => PL 4751/2019 Parecer do Relator 17/06/2024 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => PL 4751/2019 Parecer de Comissão 25/04/2025 Comissão de Comunicação Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4751/2019 Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4751/2019 Parecer do Relator 11/05/2023 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação do PL 4751/2019, das Emendas nºs 1/2019 e 2/2023 da CDC, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 4751/2019 Substitutivo 12/05/2023 Aureo Ribeiro Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 4751/2019 Parecer do Relator 18/08/2023 Aureo Ribeiro Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 da CDC, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 4751/2019 Substitutivo 18/08/2023 Aureo Ribeiro Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 4751/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 28/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe sobre a reorganização dos serviços das empresas de serviço continuados e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4751/2019 Parecer de Comissão 28/08/2023 Comissão de Defesa do Consumidor Dispõe sobre a reorganização dos serviços das empresas de serviço continuados e dá outras providencias Inteiro teor