PL 4741/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4741/2019 | Parecer do Relator | 10/10/2019 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4741/2019 | Parecer de Comissão | 06/11/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 4741/2019 | Parecer do Relator | 14/06/2023 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 4741/2019 | Parecer de Comissão | 20/09/2023 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Inteiro teor |