| PRL 2 CAPADR => PLP 197/2019 |
Parecer do Relator |
28/11/2019 |
Vinicius Poit |
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PLP 197/2019 |
Substitutivo |
28/11/2019 |
Vinicius Poit |
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PLP 197/2019 |
Parecer de Comissão |
04/12/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PLP 197/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2019 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que "Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".
Inteiro teor
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