| PRL 1 CCULT => PL 4720/2019 |
Parecer do Relator |
09/10/2019 |
Sóstenes Cavalcante |
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 4720/2019 |
Substitutivo |
09/10/2019 |
Sóstenes Cavalcante |
Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCULT => PL 4720/2019 |
Parecer do Relator |
17/09/2021 |
Aroldo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCULT => PL 4720/2019 |
Substitutivo |
17/09/2021 |
Aroldo Martins |
Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCULT => PL 4720/2019 |
Parecer do Relator |
15/09/2022 |
Aroldo Martins |
Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCULT => PL 4720/2019 |
Substitutivo |
15/09/2022 |
Aroldo Martins |
Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 4 CCULT => PL 4720/2019 |
Parecer do Relator |
11/05/2023 |
Aureo Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CCULT => PL 4720/2019 |
Substitutivo |
12/05/2023 |
Aureo Ribeiro |
Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 4720/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
31/05/2023 |
Comissão de Cultura |
Substitutivo aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 4720/2019 |
Parecer de Comissão |
31/05/2023 |
Comissão de Cultura |
Parecer aprovado pela CCULT.
Inteiro teor
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