PL 4712/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 3 CSAUDE => PL 4712/2019 | Substitutivo | 10/05/2023 | Nely Aquino | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4712/2019 | Parecer do Relator | 20/11/2019 | Sergio Vidigal | Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL nº 5.156/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4712/2019 | Substitutivo | 20/11/2019 | Sergio Vidigal | Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão. Inteiro teor |
| PRL 2/2021 CSSF => PL 4712/2019 | Parecer do Relator | 07/12/2021 | Liziane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, do PL 5156/2019, do PL 6112/2019 e do PL 2109/2021, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSSF => PL 4712/2019 | Substitutivo | 07/12/2021 | Liziane Bayer | Cria a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental com foco na Prevenção da Depressão e do Suicídio e institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4712/2019 | Autógrafo | 19/05/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 4712/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 09/05/2023 | Nely Aquino | Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 4712/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 10/05/2023 | Nely Aquino | Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (PODEMOS-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.712/2019, principal, dos apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PPP 1 CSAUDE => PL 4712/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 10/05/2023 | Nely Aquino | Parecer proferido em Plenário pela relatora, Dep. Nely Aquino (PODEMOS-MG), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.712/2019, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 4712/2019 | Redação Final | 10/05/2023 | Nely Aquino | Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, para criar o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. Inteiro teor |