PL 4700/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4700/2019 | Parecer do Relator | 30/08/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nª 4.700/2019, do PL nº 4.281/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4700/2019 | Parecer do Relator | 17/10/2024 | Laura Carneiro | Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4700/2019 | Parecer de Comissão | 22/11/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CSAUDE => PL 4700/2019 | Parecer do Relator | 25/04/2023 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 4281/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 4700/2019 | Substitutivo | 25/04/2023 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4700/2019 | Parecer de Comissão | 17/05/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 4281/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4700/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/05/2023 | Comissão de Saúde | Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção Integral às Cardiopatias Congênitas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4700/2019 | Parecer do Relator | 08/12/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 4281/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4700/2019 | Substitutivo | 08/12/2022 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator ao PL 6152/2019 que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o atendimento domiciliar de pacientes com mobilidade restrita. Inteiro teor |