PL 4689/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4689/2019 | Parecer do Relator | 09/10/2024 | Dilceu Sperafico | Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4450/2021, apensado. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 4689/2019 | Voto em Separado | 13/11/2024 | Elisangela Araujo | “Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências." Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4689/2019 | Parecer de Comissão | 18/11/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4689/2019 | Parecer do Relator | 27/04/2026 | Duda Salabert | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4689/2019 | Substitutivo | 27/04/2026 | Duda Salabert | Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 4689/2019 | Parecer do Relator | 28/04/2026 | Duda Salabert | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação deste, e do PL 4450/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 e 2 adotadas pela CAPADR. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 4689/2019 | Substitutivo | 28/04/2026 | Duda Salabert | Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências. Inteiro teor |