| PRL 1 CAPADR => PL 4689/2019 |
Parecer do Relator |
09/10/2024 |
Dilceu Sperafico |
Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL 4450/2021, apensado.
Inteiro teor
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| VTS 1 CAPADR => PL 4689/2019 |
Voto em Separado |
13/11/2024 |
Elisangela Araujo |
“Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências."
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 4689/2019 |
Parecer de Comissão |
18/11/2024 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Acrescenta dispositivos ao art. 26 da Lei nº 12.651, de 2012, para fortalecer o monitoramento e controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa e dá outras providências.
Inteiro teor
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