PDL 523/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PDL 523/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2019 | Marcelo Ramos | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário 1/2019. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCTCI => PDL 523/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2019 | Marcelo Ramos | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CREDN => PDL 523/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 22/10/2019 | Marcelo Ramos | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário 1/2019. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CCJC => PDL 523/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2019 | Marcelo Ramos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CCTCI => PDL 523/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 16/10/2019 | Marcelo Ramos | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PDL 523/2019 | Redação Final | 22/10/2019 | Marcelo Ramos | Redacao Final Inteiro teor |