| PRL 1 CESPO => PL 4646/2019 |
Parecer do Relator |
27/09/2021 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição deste, do PL 2708/2021, e do PL 2741/2021, apensados, e pela aprovação do PL 2615/2021, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 4646/2019 |
Substitutivo |
27/09/2021 |
Luiz Lima |
Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para permitir o benefício a atletas da categoria máster e similares
Inteiro teor
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| PRL 2 CESPO => PL 4646/2019 |
Parecer do Relator |
29/04/2022 |
Flávia Morais |
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e dos PL's nºs 2.615/2021, 2.708/2021, 2.741/2021, 3.868/2021 e 3.081/2021, apensados, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CESPO => PL 4646/2019 |
Substitutivo |
29/04/2022 |
Flávia Morais |
Altera a Lei n.º 10.891, 9 de julho de 2004, que "Institui a Bolsa-Atleta", para reduzir a idade mínima para pleitear o benefício, vedar sua concessão a atleta com sentença penal transitada em julgado, permitir o acesso ao benefício a atletas da categoria máster e similares e ampliar a idade máxima para pleitear a Bolsa-Atleta Estudantil.
Inteiro teor
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