PL 4634/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4634/2019 | Parecer do Relator | 04/05/2022 | Darci de Matos | Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4634/2019 | Parecer do Relator | 19/09/2019 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4634/2019 | Parecer de Comissão | 29/09/2021 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |