PL 4623/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4623/2019 | Parecer do Relator | 23/10/2019 | Nivaldo Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 4623/2019 | Parecer do Relator | 04/07/2024 | Coronel Meira | Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CINDRE e do PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016), apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 4623/2019 | Substitutivo | 04/07/2024 | Coronel Meira | Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga. Inteiro teor |
| PRL 3 CAPADR => PL 4623/2019 | Parecer do Relator | 10/09/2025 | Coronel Meira | Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela CINDRE, e do PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016), apensado. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 4623/2019 | Parecer do Relator | 07/08/2023 | Pedro Campos | Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016), apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRE => PL 4623/2019 | Substitutivo | 07/08/2023 | Pedro Campos | Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRE => PL 4623/2019 | Parecer do Relator | 04/12/2023 | Pedro Campos | Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016), apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CINDRE => PL 4623/2019 | Substitutivo | 04/12/2023 | Pedro Campos | Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 4623/2019 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRE => PL 4623/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Dispõe sobre a conservação, a restauração e o uso sustentável do bioma Caatinga. Inteiro teor |