PL 4615/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4615/2019 | Parecer do Relator | 11/07/2023 | Dr. Victor Linhalis | Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4615/2019 | Parecer de Comissão | 22/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4615/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4615/2019 | Redação Final | 20/09/2023 | Dr. Victor Linhalis | Redação Final do PL 4615/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4615/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 28/09/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.615/2019. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4615/2019 | Parecer do Relator | 25/11/2019 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CCTCI. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4615/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2019 da CCTCI. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4615/2019 | Parecer do Relator | 26/10/2021 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4615/2019 | Substitutivo | 27/10/2021 | Dr. Frederico | Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - "Banco Nacional de Combate ao Câncer". Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4615/2019 | Parecer de Comissão | 08/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4615/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer - "Banco Nacional de Combate ao Câncer". Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4615/2019 | Autógrafo | 24/10/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |