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PL 4600/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4600/2019 Parecer do Relator 19/09/2023 Idilvan Alencar Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 4600/2019 Parecer do Relator 16/11/2023 Idilvan Alencar Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4600/2019 Substitutivo 16/11/2023 Idilvan Alencar Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 4600/2019 Parecer do Relator 24/09/2024 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 4600/2019 Substitutivo 24/09/2024 Chico Alencar Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para tornar obrigatória a abertura à comunidade das bibliotecas das instituições de ensino superior aderentes ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4600/2019 Parecer do Relator 02/08/2021 Pompeo de Mattos Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4600/2019 Parecer de Comissão 26/08/2021 Comissão de Educação Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para tornar obrigatória a abertura à comunidade das bibliotecas das instituições de ensino superior aderentes ao Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências. Inteiro teor