PDL 516/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDL 516/2019 | Parecer do Relator | 13/08/2021 | Aline Sleutjes | Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDL 516/2019 | Parecer de Comissão | 27/09/2021 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Susta o Decreto de 16 de agosto de 2019 do Presidente da República que flexibiliza a legislação sobre rodeios e autoriza a realização de provas do laço em todo território nacional. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 516/2019 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Pedro Lupion | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR). Inteiro teor |