| PRLP 1 => PL 4558/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
05/08/2023 |
Silvia Cristina |
Parecer de Plenário ao PL 4558/2019 que Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 4558/2019 |
Parecer Preliminar de Plenário |
09/08/2023 |
Silvia Cristina |
Parecer de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº 4.558, DE 2019, que "Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências"
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 4558/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/08/2023 |
Silvia Cristina |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 4558/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/08/2023 |
Silvia Cristina |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.558, de 2019, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Saúde.
Inteiro teor
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| PPP 1 CSAUDE => PL 4558/2019 |
Parecer Proferido em Plenário |
15/08/2023 |
Silvia Cristina |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 4558/2019 |
Substitutivo |
15/08/2023 |
Silvia Cristina |
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4558/2019 |
Redação Final |
15/08/2023 |
Plenário |
Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
Inteiro teor
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