PL 4538/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4538/2019 Parecer do Relator 08/04/2024 Giovani Cherini Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 4538/2019 Substitutivo 08/04/2024 Giovani Cherini Altera a Lei nº 14.475, de 13 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Inventivo à Agricultura e Pecuária de Precisão. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4538/2019 Parecer de Comissão 20/06/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 4538/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 20/06/2024 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 14.475, de 13 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Inventivo à Agricultura e Pecuária de Precisão. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4538/2019 Parecer do Relator 26/11/2024 Tião Medeiros Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor