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PL 4529/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4529/2019 Parecer do Relator 12/05/2022 Bia Kicis Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4529/2019 Parecer do Relator 03/12/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 4529/2019 Parecer do Relator 08/09/2021 Professora Rosa Neide Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4529/2019 Parecer de Comissão 08/12/2021 Comissão de Cultura Confere ao município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso, o título de Capital Nacional da Agroindústria Inteiro teor