Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4528/2019

PL 4528/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4528/2019 Parecer do Relator 18/10/2021 Darci de Matos Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo de técnica legislativa. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4528/2019 Substitutivo 18/10/2021 Darci de Matos Confere ao municipio de Cmapo Grande, no estado de Mato Grosso do sul, o titulo de capital Nacional do Chamamé. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4528/2019 Parecer de Comissão 22/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Confere ao munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PL 4528/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 22/10/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 4528/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4528/2019 Redação Final 01/12/2021 Darci de Matos Confere ao munícipio de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional do Chamamé. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4528/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 14/12/2021 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4528/2019. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4528/2019 Parecer do Relator 09/10/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 4528/2019 Parecer do Relator 17/08/2021 Darci de Matos Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4528/2019 Parecer de Comissão 14/09/2021 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4528/2019 Autógrafo 21/12/2021 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor