| PRL 2 CTRAB => PL 4522/2019 |
Parecer do Relator |
17/06/2024 |
Carlos Veras |
Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 4.522, de 2019, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 4522/2019 |
Substitutivo |
18/06/2024 |
Carlos Veras |
Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 4.522, de 2019, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CTRAB => PL 4522/2019 |
Parecer de Comissão |
15/08/2024 |
Comissão de Trabalho |
Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas", a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de abril, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTRAB => PL 4522/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/08/2024 |
Comissão de Trabalho |
Acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas", a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de abril, e dá outras providências.
Inteiro teor
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