PL 4499/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4499/2019 | Parecer do Relator | 30/06/2022 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4499/2019 | Parecer de Comissão | 01/12/2022 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |