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PL 4490/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4490/2019 Parecer do Relator 25/05/2021 Norma Ayub Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4490/2019 Substitutivo 26/05/2021 Norma Ayub Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4490/2019 Parecer de Comissão 21/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em âmbito nacional. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4490/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 21/06/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em âmbito nacional. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4490/2019 Parecer do Relator 09/12/2021 Professora Dorinha Seabra Rezende Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CIDOSO. Inteiro teor