PL 4454/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4454/2019 | Parecer do Relator | 21/05/2026 | Rafael Simoes | Parecer do Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), pela aprovação do PL 4454/2019 e dos PLs 2806/2020 e PL 4041/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4454/2019 | Substitutivo | 21/05/2026 | Rafael Simoes | Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem. Inteiro teor |