PL 4416/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 4416/2019 | Parecer do Relator | 22/11/2024 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela CIDOSO. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 4416/2019 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 4416/2019 - Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4416/2019 | Parecer do Relator | 09/10/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CCJC => PL 4416/2019 | Complementação de Voto | 18/11/2025 | Julio Cesar Ribeiro | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4416/2019 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4416/2019 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CIDOSO => PL 4416/2019 | Parecer do Relator | 10/12/2021 | Delegado Antônio Furtado | Parecer do Relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CIDOSO => PL 4416/2019 | Substitutivo | 13/12/2021 | Delegado Antônio Furtado | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4416/2019 | Parecer de Comissão | 17/12/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4416/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/12/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso. Inteiro teor |