PL 4409/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4409/2019 | Parecer do Relator | 30/10/2023 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CSAUDE, do PL 5058/2019, e do PL 5262/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 4409/2019 | Substitutivo | 30/10/2023 | Cleber Verde | Acrescenta Inciso no Artigo 3° da Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4409/2019 | Parecer de Comissão | 01/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 4409/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 01/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4409/2019 | Parecer do Relator | 27/10/2021 | Carla Dickson | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste, do PL 5058/2019 e do PL 5262/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 4409/2019 | Substitutivo | 10/11/2021 | Carla Dickson | Acrescenta Inciso no Artigo 3° da Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4409/2019 | Parecer de Comissão | 21/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação deste, do PL 5058/2019 e do PL 5262/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 4409/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/06/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acrescenta Inciso no Artigo 3° da Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas" e dá outras providências. Inteiro teor |