PL 4407/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4407/2019 | Parecer do Relator | 21/11/2022 | Marcos Aurélio Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela rejeição deste e do PL nº 738/2021, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4407/2019 | Parecer de Comissão | 21/12/2022 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014). Inteiro teor |