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PL 4402/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4402/2019 Parecer do Relator 07/12/2021 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4402/2019 Parecer do Relator 07/12/2021 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 4402/2019 Parecer do Relator 11/05/2022 Júlio Cesar Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 4402/2019 Parecer do Relator 28/11/2024 Sanderson Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 4402/2019 Parecer do Relator 15/10/2019 Vinicius Poit Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 4402/2019 Parecer de Comissão 16/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação. Inteiro teor