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PL 4386/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4386/2019 Parecer do Relator 21/10/2024 Duda Salabert Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5.476/2020 e 2.489/2023, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 4386/2019 Parecer do Relator 23/08/2023 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 5476/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPOVOS => PL 4386/2019 Substitutivo 28/08/2023 Chico Alencar Dispõe sobre a reserva de vagas para indígenas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal Inteiro teor
CVO 1 CPOVOS => PL 4386/2019 Complementação de Voto 29/08/2023 Chico Alencar Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação deste, do PL 5476/2020, e do PL 2489/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPOVOS => PL 4386/2019 Substitutivo 29/08/2023 Chico Alencar Dispõe sobre a reserva de vagas a candidatos autodeclarados indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos do magistério público na educação básica realizados em áreas de elevada concentração de povos indígenas. Inteiro teor
CVO 2 CPOVOS => PL 4386/2019 Complementação de Voto 04/09/2023 Chico Alencar Dispões sobre vagas reservadas a indígenas em concursos públicos Inteiro teor
SBT-A 1 CPOVOS => PL 4386/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 04/09/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 4386/2019 Parecer de Comissão 04/09/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Altera a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e dá outras providências. Inteiro teor