PL 4382/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDC => PL 4382/2019 | Parecer do Relator | 07/04/2021 | Vinicius Carvalho | Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho, contrário ao PL nº 4382/2019. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4382/2019 | Parecer de Comissão | 20/05/2021 | Comissão de Defesa do Consumidor | Parecer de Comissão, Dep. Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4382/2019 | Parecer do Relator | 10/11/2022 | Eli Corrêa Filho | Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com Emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2021 apresentada na CDEICS. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4382/2019 | Parecer de Comissão | 12/12/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Dispõe sobre a vedação do fornecimento de comprovantes em papel de material termossensível. Inteiro teor |