PL 4377/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTCI => PL 4377/2019 | Parecer do Relator | 08/04/2021 | Eduardo Cury | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 4377/2019 | Parecer de Comissão | 28/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a oferta gratuita de pacote de encaminhamento de mensagens curtas de texto de telefonia celular. Inteiro teor |