PL 4355/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4355/2019 | Parecer do Relator | 21/10/2024 | Duarte Jr. | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar os fornecedores a expor preços de produtos também por unidade de medida. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4355/2019 | Parecer do Relator | 22/10/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CDE, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDE. Inteiro teor |
| VTS 1 CDC => PL 4355/2019 | Voto em Separado | 03/09/2025 | Gilson Marques | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar os fornecedores a expor preços de produtos também por unidade de medida. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CDE => PL 4355/2019 | Parecer do Relator | 27/06/2023 | Any Ortiz | Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CDE => PL 4355/2019 | Parecer do Relator | 11/04/2024 | Any Ortiz | Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 4355/2019 | Substitutivo | 11/04/2024 | Any Ortiz | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar os fornecedores a expor preços de produtos também por unidade de medida. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 4355/2019 | Parecer de Comissão | 20/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar os fornecedores a expor preços de produtos também por unidade de medida. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PL 4355/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/06/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para obrigar os fornecedores a expor preços de produtos também por unidade de medida. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4355/2019 | Parecer do Relator | 29/11/2019 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 4355/2019 | Parecer do Relator | 11/07/2024 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 4355/2019 | Parecer de Comissão | 30/08/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 4355/2019. Inteiro teor |