| PRL 1 CAPADR => PL 4347/2019 |
Parecer do Relator |
11/05/2023 |
José Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5202/2019, do PL 6076/2019, do PL 6269/2019, do PL 6276/2019, do PL 1723/2020, e do PL 2373/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CAPADR => PL 4347/2019 |
Substitutivo |
12/05/2023 |
José Medeiros |
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, e a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para, entre outras providências, ampliar os prazos de adesão a renegociações ou para a concessão de rebate para liquidação de operações de crédito rural.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CAPADR => PL 4347/2019 |
Parecer do Relator |
20/06/2023 |
José Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5202/2019, do PL 6076/2019, do PL 6269/2019, do PL 6276/2019, do PL 1723/2020, do PL 2373/2021, do PL 2029/2023, e do PL 2119/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CAPADR => PL 4347/2019 |
Substitutivo |
20/06/2023 |
José Medeiros |
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, e a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para, entre outras providências, ampliar os prazos de adesão a renegociações ou para a concessão de rebate para liquidação de operações de crédito rural.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CAPADR => PL 4347/2019 |
Parecer do Relator |
21/08/2023 |
José Medeiros |
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 5202/2019, do PL 6076/2019, do PL 3304/2023, do PL 6269/2019, do PL 6276/2019, do PL 1723/2020, do PL 2373/2021, do PL 2029/2023, e do PL 2119/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 3 CAPADR => PL 4347/2019 |
Substitutivo |
23/08/2023 |
José Medeiros |
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, e a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para, entre outras providências, ampliar os prazos de adesão a renegociações ou para a concessão de rebate para liquidação de operações de
crédito rural.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CAPADR => PL 4347/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
26/09/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, e a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para, entre outras providências, ampliar os prazos de adesão a renegociações ou para a concessão de rebate para liquidação de operações de crédito rural.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CAPADR => PL 4347/2019 |
Parecer de Comissão |
26/09/2023 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar os prazos para adesão à renegociação de dívidas de operações de crédito rural que especifica.
Inteiro teor
|
