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PL 4346/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4346/2019 Parecer do Relator 31/10/2019 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4346/2019 Substitutivo 31/10/2019 Efraim Filho Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 4346/2019 Parecer do Relator 10/12/2025 Guilherme Uchoa Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela rejeição. Inteiro teor