PL 4344/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CDE => PL 4344/2019 | Parecer do Relator | 18/12/2024 | Luiz Carlos Motta | Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial. Inteiro teor |
| SBT 3 CDE => PL 4344/2019 | Substitutivo | 18/12/2024 | Luiz Carlos Motta | Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial. Inteiro teor |
| PRL 4 CDE => PL 4344/2019 | Parecer do Relator | 01/09/2025 | Zé Adriano | Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 4344/2019 | Parecer de Comissão | 19/09/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PL 4344/2019 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4344/2019 | Parecer do Relator | 23/03/2021 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4344/2019 | Substitutivo | 23/03/2021 | Amaro Neto | Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 4344/2019 | Parecer do Relator | 05/10/2021 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 4344/2019 | Substitutivo | 05/10/2021 | Amaro Neto | Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados à iluminação domiciliar e industrial. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 4344/2019 | Parecer do Relator | 18/11/2025 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 4344/2019 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao PL 4344/2019 Inteiro teor |