PL 4339/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4339/2019 | Parecer do Relator | 12/12/2022 | Rodrigo Coelho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4339/2019 | Parecer do Relator | 25/04/2023 | Bacelar | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, dos Projetos de Lei nºs 6.496/2019, 2.951/2020 e 5233/2020, com emenda, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4339/2019 | Parecer de Comissão | 16/05/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4339/2019. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4339/2019 | Redação Final | 28/06/2023 | Bacelar | Redação Final do PL 4339/19 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4339/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 01/08/2023 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Redação Final ao PL 4339/2019. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4339/2019 | Parecer do Relator | 20/06/2022 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação deste, do PL 6496/2019, do PL 2951/2020, e do PL 5233/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 4339/2019 | Substitutivo | 21/06/2022 | Bibo Nunes | Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 4339/2019 | Parecer do Relator | 05/07/2022 | Bibo Nunes | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências" Inteiro teor |
| PRL 3 CTUR => PL 4339/2019 | Parecer do Relator | 08/11/2022 | Bibo Nunes | Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação deste, do PL 6496/2019, do PL 2951/2020, e do PL 5233/2020, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4339/2019 | Parecer de Comissão | 10/11/2022 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão de Turismo ao PL 4339/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 4339/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/11/2022 | Comissão de Turismo | Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo ao PL 4339/2019 Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4339/2019 | Autógrafo | 10/08/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |