| PRL 1 CSPCCO => PL 4307/2019 |
Parecer do Relator |
09/11/2021 |
Lincoln Portela |
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 3906/2020, e do PL 1637/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 4307/2019 |
Substitutivo |
09/11/2021 |
Lincoln Portela |
Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSPCCO => PL 4307/2019 |
Parecer do Relator |
07/06/2023 |
Tenente Coronel Zucco |
Parecer do Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 3906/2020, e do PL 1637/2021, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 4307/2019 |
Substitutivo |
07/06/2023 |
Tenente Coronel Zucco |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 4307/2019 |
Parecer de Comissão |
09/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 4307/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/08/2023 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Dispõe sobre a criação de delegacias especializadas em localização de pessoas desaparecidas nas cidades com mais de cem mil habitantes.
Inteiro teor
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