PL 4300/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4300/2019 | Parecer do Relator | 03/07/2025 | Pastor Diniz | Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => PL 4300/2019 | Parecer do Relator | 25/08/2025 | Pastor Diniz | Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 4300/2019 | Parecer de Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4300/2019 Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 4300/2019 | Parecer do Relator | 17/04/2024 | Dr. Zacharias Calil | Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 4300/2019 | Substitutivo | 17/04/2024 | Dr. Zacharias Calil | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 4300/2019 | Parecer de Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, para dispor sobre aplicação mínima de recursos do Funttel em capacitação de recursos humanos. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 4300/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/05/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei nº 10.052, de 28 de novembro de 2000, para dispor sobre aplicação mínima de recursos do Funttel em capacitação de recursos humanos. Inteiro teor |