PL 4289/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4289/2019 | Parecer do Relator | 14/09/2021 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação deste e do Projeto de Lei Nº 119/2021, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PL 4289/2019 | Substitutivo | 14/09/2021 | Kim Kataguiri | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre identificação e registro de veículos locados pela Administração Pública. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 4289/2019 | Parecer do Relator | 19/12/2019 | Hélio Costa | Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 4289/2019 | Parecer do Relator | 11/06/2021 | Christiane de Souza Yared | Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela rejeição deste, e do PL 119/2021, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 4289/2019 | Parecer de Comissão | 22/06/2021 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre identificação e registro de veículos locados pela Administração Pública. Inteiro teor |