| PRL 1 CESPO => PL 4272/2019 |
Parecer do Relator |
17/10/2024 |
Delegado da Cunha |
Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela aprovação deste, e do PL 3793/2023, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1918/2023, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 4272/2019 |
Substitutivo |
18/10/2024 |
Delegado da Cunha |
Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para proibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 4272/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
31/10/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei n.º 14.597, de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a proibição da venda e consumo de bebidas alcóolicas no interior dos estádios de futebol e da venda de bebidas em garrafas de vidro nas imediações de arenas esportivas, nos dias de jogos de futebol.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 4272/2019 |
Parecer de Comissão |
31/10/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei n.º 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para proibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional.
Inteiro teor
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