PL 4254/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4254/2019 | Parecer do Relator | 28/09/2021 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4254/2019 | Parecer de Comissão | 14/10/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4254/2019 | Redação Final | 22/11/2021 | Dr. Frederico | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4254/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 07/12/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4254/2019. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 4254/2019 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 4254/2019 | Parecer de Comissão | 14/04/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Parecer da CSSF ao PL 4.254/2019. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 4254/2019 | Autógrafo | 14/12/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |