PL 4245/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4245/2019 | Parecer do Relator | 31/10/2019 | Rodrigo Agostinho | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CMADS => PL 4245/2019 | Voto em Separado | 27/11/2019 | Nereu Crispim | Altera os limites da Reserva Extrativista Prainha do Canto Verde, no Município de Beberibe, no Estado do Ceará. Inteiro teor |