| PRL 1 CDEICS => PL 4238/2019 |
Parecer do Relator |
16/09/2021 |
Joenia Wapichana |
Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDEICS => PL 4238/2019 |
Substitutivo |
16/09/2021 |
Joenia Wapichana |
Inteiro teor
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| PRL 2 CDEICS => PL 4238/2019 |
Parecer do Relator |
29/09/2021 |
Joenia Wapichana |
Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDEICS => PL 4238/2019 |
Substitutivo |
30/09/2021 |
Joenia Wapichana |
Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador", para suprimir a intervenção obrigatória dos sindicatos nos contratos de parceria.
Inteiro teor
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