Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4206/2019

PL 4206/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4206/2019 Parecer do Relator 02/06/2021 Felipe Rigoni Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela CESPO. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 4206/2019 Parecer do Relator 20/06/2023 Rogéria Santos Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 4206/2019 Substitutivo 20/06/2023 Rogéria Santos Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4206/2019 Parecer de Comissão 12/09/2023 Comissão de Educação Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 4206/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 12/09/2023 Comissão de Educação Dá nova redação ao art. 22 da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, para incluir reserva de 25% das bolsas de estudo oferecidas por entidades que atuam na educação superior e não aderentes ao Prouni a atletas que represente a instituição de ensino superior em competições e eventos da CBDU e filiadas. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 4206/2019 Parecer do Relator 08/10/2019 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 4206/2019 Substitutivo 08/10/2019 Bosco Costa Dá nova redação ao inciso II do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009. Inteiro teor
SBT 2 CESPO => PL 4206/2019 Substitutivo 24/10/2019 Bosco Costa Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 4206/2019 Parecer do Relator 24/10/2019 Bosco Costa Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 4206/2019 Parecer de Comissão 30/10/2019 Comissão do Esporte Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 4206/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 07/11/2019 Comissão do Esporte Altera o art. 13-B da Lei nº 12.101, de 27 de dezembro de 2009. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4206/2019 Parecer do Relator 11/04/2024 Gilberto Abramo Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.206/2019, do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4206/2019 Parecer de Comissão 26/04/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor