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PL 4189/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4189/2019 Parecer do Relator 01/08/2023 Diego Garcia Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda, e da Subemenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4189/2019 Parecer de Comissão 28/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 4189/2019. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 4189/2019 Redação Final 31/10/2023 Diego Garcia Redação Final do PL 4189/2019 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 4189/2019 Parecer de Comissão para Redação Final 09/11/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer para Redação Final do PL 4189/2019. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4189/2019 Parecer do Relator 12/12/2019 Tereza Nelma Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 4189/2019 Substitutivo 13/12/2019 Tereza Nelma Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4189/2019 Parecer de Comissão 07/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 4189/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 09/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Dispõe sobre a regulamentação da coloração da órtese denominada "bengala longa" para fins de identificação da condição de seu usuário. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4189/2019 Parecer do Relator 15/07/2021 Rejane Dias Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CPD, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4189/2019 Parecer de Comissão 09/09/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Deputada Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela CPD, com subemenda. Inteiro teor