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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4188/2019	Parecer do Relator	13/05/2021	Tereza Nelma	Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4188/2019	Substitutivo	28/06/2021	Tereza Nelma	Inteiro teor
CVO 1 CIDOSO => PL 4188/2019	Complementação de Voto	28/06/2021	Tereza Nelma	Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4188/2019	Substitutivo adotado pela Comissão	12/08/2021	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa	Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4188/2019	Parecer de Comissão	12/08/2021	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa	Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4188/2019	Parecer do Relator	08/07/2025	Dr. Luiz Ovando	Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4188/2019	Substitutivo	08/07/2025	Dr. Luiz Ovando	Inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRLP 1 => PL 4188/2019	Parecer Preliminar de Plenário	16/12/2021	Cezinha de Madureira	Parecer proferido em pelnário ao PL nº 4.348, de 2019, que "Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A". Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4188/2019