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PL 4179/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => PL 4179/2019 Parecer do Relator 22/11/2022 Claudio Cajado Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CREDN => PL 4179/2019 Substitutivo 24/11/2022 Claudio Cajado Institui o Estatuto do Turista. Inteiro teor
PRL 2 CREDN => PL 4179/2019 Parecer do Relator 14/11/2023 Rodrigo Valadares Institui o Estatuto do Turista. Inteiro teor
SBT 2 CREDN => PL 4179/2019 Substitutivo 14/11/2023 Rodrigo Valadares Inteiro teor
PAR 1 CREDN => PL 4179/2019 Parecer de Comissão 11/04/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Parecer da CREDN ao PL 4179/2019, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CREDN => PL 4179/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 11/04/2024 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Institui o Estatuto do Turista. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 4179/2019 Parecer do Relator 26/11/2025 José Airton Félix Cirilo Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela aprovação deste, e com adoção do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 4179/2019 Parecer de Comissão 03/12/2025 Comissão de Turismo Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 4179/2019 Inteiro teor